As comemorações oficiais do 05 de outubro, em Lisboa, ficaram marcadas pelo hastear da bandeira nacional com o escudo ao contrário, na Praça do Município.

“Apresentámos a queixa hoje de manhã no Posto Territorial da GNR do Pinhal Novo, distrito de Setúbal tendo em conta uma base legal, que existe no código penal. Falo do ultraje de símbolos nacionais, e a bandeira é um símbolo nacional”, revelou à Lusa o fundador do Tugaleaks, Rui Cruz.

Rui Cruz recordou que, “em 2009, o Governo do PS quis processar a SIC Radical 1/8canal de televisão 3/8 por ter usado a mesma bandeira ao contrário”.

Por isso, “nós achámos que havia meios legais para tentar processar”.

Admitindo que é “algo quase inédito” processar o Presidente da República e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Rui Cruz sublinha tratar-se de “responsabilidades que tem que se apurar e o povo merece uma explicação”.

“Não tem que se pedir uma desculpa ao Presidente, mas sim ao povo”, afirmou, referindo-se à carta que o autarca António Costa enviou a Cavaco Silva, em que pede desculpa pelo “desagradável incidente” e assume as “responsabilidades” pelo sucedido.

A queixa foi apresentada contra Cavaco Silva e António Costa, por serem “as pessoas que se assumiram, um como responsável material, por ter puxado a bandeira, outro como responsável moral, tendo assumido a responsabilidade”.

Rui Cruz admite que o Tugaleaks pode fazer “o aditamento de outros responsáveis à queixa, se os mesmos vierem a público e se assumirem como responsáveis”.

Com a queixa, aquele movimento cívico pretende “saber o que é que aconteceu”.

“Porque existem equipas, não só da Câmara, como também do dispositivo do Presidente da República, que tentam garantir a segurança e a legalidade de todos atos que ele faz — são equipas pagas por dinheiro dos contribuintes — e houve esta falta de respeito para com todos os portugueses, ao hastear uma bandeira ao contrário”, referiu.

Em setembro, o mesmo movimento tinha apresentado uma queixa, também no posto territorial da GNR do Pinhal Novo, contra o primeiro-ministro, para demonstrar em tribunal que Passos Coelho e o seu Governo mentiram aos portugueses e exigir a sua exoneração.

Fonte:SAPO