O Governo pretende aprovar…

Passos Coelho pretende, com a maior brevidade possível, definir o futuro da consolidação orçamental, tendo para isso que submeter, ainda, o diploma à apreciação dos juízes do Palácio Ratton. Por isso, o objetivo é conseguir uma discussão e aprovação rápida no Parlamento às medidas substitutivas, para que o diploma possa ser enviado o quanto antes para o Tribunal Constitucional.

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No caso das pensões, recorda o Negócios, está em causa a contribuição de sustentabilidade que substituirá a CES, aplicando cortes de mil euros brutos; a fórmula de atualização das pensões que faça depende o seu valor anual de variáveis como a relação entre os descontos dos trabalhadores e as pensões em pagamento e o aumento do IVA e da taxa social única.

Para conseguir acelerar o processo, Passos Coelho espera que Cavaco Silva interfira e peça a fiscalização preventiva das medidas. Ao fazê-lo obriga o TC a dar uma resposta no prazo de 25 dias, gerando uma situação invulgar que é a de a medida substitutiva vir a ser aprovada antes da medida original, uma vez que o acórdão sobre o CES de 2014 foi enviado para o Tribunal no final do mês de Março e até agora não teve um parecer favorável.

Autor: sinfoniaesol

A vida deve ser vivida intensamente. Sempre foi esse o meu lema.

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