O presidente da Câmara de Lisboa e candidato à liderança do PS, António Costa, afirmou hoje que o PS tem de se ser capaz de converter a actual “maioria do contra” o Governo numa “maioria de Governo”.

“Os portugueses estão à espera que o PS revele um suplemento de confiança, uma energia motivadora, uma capacidade de agregação como alternativa de Governo desta grande maioria do contra que já existe”, afirmou, em Barcelos, onde contactou com militantes e simpatizantes do partido.

António Costa sublinhou que “hoje existe uma maioria de oposição ao atual Governo que extravasa em muito as fronteiras políticas tradicionais”.
antonio costa

fonte:Económico

Reis de Espanha manterão o título por Helena Moreira – editado por Helena Tecedeiro

O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo decreto que regula os títulos, tratamento e honras da Família Real espanhola e que agora determina que Juan Carlos e a mulher Sofia manterão, com caráter honorífico e vitalício, os títulos de rei e rainha.
Esta aprovação, que vem modificar o último decreto aprovado a 6 de novembro de 1987, entrará em vigor na próxima semana, no mesmo dia que se efetivará a abdicação de Juan Carlos para o seu filho, que será proclamado Felipe VI, Rei de Espanha, no dia 19.
Conforme o que a vice-presidente do Governo, Soraya Saénz de Santamaría, explicou aos jornalistas, Juan Carlos e Sofia vão continuar a receber o tratamento de “majestade” e as honras equivalentes às dos Príncipes das Astúrias.
O mesmo decreto afirma que quem irá manter a ordem de preferência e proceder os atuais Reis neste protocolo são as descendentes do futuro rei, Filipe VI, ou seja, as infantas Leonor e Sofia. A herdeira da Coroa, Leonor, para já passará a ser Princesa das Astúrias e os restantes títulos vinculados à Coroa, que o seu pai deteve enquanto Juan Carlos ainda era monarca.
Relativamente à questão do projeto-lei do “aforamento” de Juan Carlos, Soraya Saénz de Santamaría esclareceu que esse assunto será tratado mais tarde, recordando que mesmo depois de deixar de ser chefe de Estado se mantém a imunidade relativamente a questões que tenham ocorrido no seu reinado.
O Governo espanhol já teria anunciado a reforma da Lei Orgânica do Poder Judicial que incluirá na condição de “aforados” os membros da Família Real. Quando for adotada a nova lei, caso Juan Carlos, Sofia ou Leonor sejam constituídos arguidos, o processo terá de ser remetidos para o Supremo.ng3387857

imagem-Reuters
Fonte:Diário de Notícias-Lisboa

Governo decidiu

No final da reunião do Conselho de Ministros, a ministra das Finanças explicou que o Governo optou por não prolongar o programa, mas que tal não significa que tenha abdicado de receber o último cheque da troika.
“O Governo não decidiu prescindir. Decidiu não tomar medidas até ao final deste mês e não pedir a extensão. O não recebimento da última tranche é uma consequência desta situação”, explicou Maria Luís Albuquerque.
A ministra que sublinhou ainda que “o que o Governo fez foi tomar decisões que têm como consequência o não recebimento da tranche por se ter gerado incompatibilidade de calendários com a decisão do Tribunal Constitucional”.
Maria Luís Albuquerque alegou que “a incerteza sobre o tempo de decisão do Tribunal Constitucional em relação aos temas orçamentais presentes e sobre a dimensão do problema orçamental que o Governo poderá ter de resolver criou uma incompatibilidade de calendários que impede o Governo de, no prazo de vigência da atual extensão do programa, que vai até 30 de junho, poder apresentar uma solução para o problema”.
De acordo com a ministra, essa “incompatibilidade de calendários” resulta do chumbo de normas orçamentais pelo Tribunal Constitucional no dia 30 de maio, que “teve impacto material nos pressupostos subjacentes ao fecho da última missão da ‘troika'”, e das “decisões pendentes” sobre normas do orçamento retificativo que dificultam a adoção imediata de medidas substitutivas.
“Por outro lado, decidir encontrar medidas substitutivas [das normas orçamentais declaradas inconstitucionais] no contexto do programa, de molde a evitar perder este último desembolso, obrigaria, no atual contexto, a reabrir de facto o programa de assistência com a ‘troika’, e por um período indeterminado”, argumentou a ministra.
“Ora, o Governo entende que tal reabertura do programa se traduziria numa perda de credibilidade para o país e poderia colocar em causa em termos de perceção geral todos os progressos conseguidos nas várias dimensões do programa ao longo dos últimos três anos”, concluiu.
Segundo a ministra das Finanças, o Governo toma esta opção com o financiamento de mercado “plenamente restabelecido” e tendo “um montante de reserva financeira muito significativo”.
Maria Luís Albuquerque começou por mencionar que “o programa de assistência terminou no passado dia 17 de maio” após “a conclusão bem-sucedida da missão da ‘troika’ no âmbito do 12.º exame regular”.
Depois, referiu que o Governo tinha solicitado à ‘troika’ “uma extensão de caráter técnico do prazo do programa para que estas instituições pudessem concluir os procedimentos que dariam origem ao desembolso final” e que “esse prazo termina no próximo dia 30 de junho, mas as decisões finais estiveram agendadas para 16 de junho”.

finanças

Freitas do Amaral em entrevista à Visão

freitas do amaralO alargamento do direito de voto a simpatizantes, na eleição do próximo a primeiro-ministro, ameaça mergulhar o PS num imbróglio jurídico que pode arrastar-se para além de 28 de setembro, a data marcada para a votação
Destaques da entrevista com Freitas do Amaral à VISÃO nº 1110, esta quinta-feira nas bancas
•”Sem alteração dos Estatutos do PS, esta eleição será ilegal”

•”O alargamento do direito de voto numa questão desta importância vai contra o Código Civil e contra a lógica”

•”Tinha consideração por Seguro. Lamento que se tenha envolvido em manobras, aparentemente por medo de disputar aberta e lealmente uma eleição”

•”Este ataque ao TC é antidemocrático, algo infantil e visa arranjar um inimigo artificial”

•”O Governo podia ter pedido esta aclaração. Assim como qualquer partido e a AR enquanto tal”

•”Creio que Louçã se candidatará nas presidenciais. E que, se o resultado for razoável, lançará um novo partido”

Ler mais: http://visao.sapo.pt/freitas-do-amaral-as-primarias-do-ps-sao-facilmente-impugnaveis=f784566#ixzz34RZahiDF
foto de: Gonçalo Rosa da Silva