Fonte: O OBSERVADOR

luxemburgo

Já lhe chamam “LuxLeaks” ou “Luxemburgo Leaks”. Hoje de manhã, três grandes jornais europeus – o britânico Guardian, o francês Le Monde e o germânico Sueddeutsche Zeitung – começaram a revelar os pormenores de uma investigação, realizada em 20 países, do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação que, com base em documentos oficiais e secretos, mostrou que o Luxemburgo tem servido para centenas de empresas multinacionais como a Apple, Amazon, Ikea ou Pepsi fugirem aos impostos em vários países, servindo-se da assessoria da consultora PricewaterhouseCoopers que negociava com o governo luxemburguês este tipo de entendimentos. Essa foi uma das notícias da manhã também do Observador.

No final de outubro já uma investigação de um outro grande jornal, o Wall Street Journal, revelara a forma algo discricionária como funcionava a máquina fiscal do Luxemburgo. Esse trabalho – Business-Friendly Bureaucrat Helped Build Tax Haven in Luxembourg – permitiu ver como um só homem, Marius Kohl, controlava o que pagavam ou não pagavam em impostos milhares de empresas multinacionais que utilizavam e utilizam o pequenopaís para conseguir benefícios fiscais. Foi uma investigação que o Observador resumiu: Acordos fiscais no Luxemburgo eram decididos com um simples “sim” ou “não”.

Mas regressemos à notícia desta manhã, indo às suas fontes.

Eis os principais artigos publicados pelo Guardian: •Luxembourg tax files: how tiny state rubber-stamped tax avoidance on an industrial scale. Neste artigo faz-se um resumo do essencial da investigação, escrevendo-se, por exemplo: “Stephen Shay, a Harvard Law School professor who has held senior tax roles in the US Treasury and who last year gave expert testimony on Apple’s tax avoidance structures in a Senate investigation, said: “Clearly the database is evidencing a pervasive enabling by Luxembourg of multinationals’ avoidance of taxes [around the world].” He described the Grand Duchy as being “like a magical fairyland.” É uma peça longa, que se divide em introdução e mais sete partes: 1. Introduction; 2. How it works; 3. Case study: Shire; 4. Case study: ICAP; 5. Case study: Dyson; 6. Analysis by Richard Brooks; 7. Find out more.
•What do you want to know about Luxembourg’s tax secrets?, onde os jornalistas do Guardian respondem a questões colocadas pelos leitores.
•The tax haven and the $870m loan company above a stamp shop, um vídeo onde se relata um caso exemplar e revelador de como funciona o sistema de evasão fiscal.

E agora, para quem prefira ler em francês, eis os trabalhos do Le Monde (os que estão disponíveis online): •LuxLeaks : L’évasion fiscale, un sport national pour les géants américains. Jornal francês, deu especial destaque à situação das grandes multinacionais americanas. Pequeno extrato: Au total, selon des estimations citées par des experts de l’OCDE, le montant total des profits accumulés par les sociétés américaines dans les paradis fiscaux, et non rapatriés aux Etats-Unis, atteindrait 2 000 milliards de dollars (1 595 milliards d’euros)…
•Le Luxembourg, plaque tournante de l’évasion fiscale. Este texto, mais desenvolvido, só está disponível para assinantes.
•« Vite mettre fin aux déficiences des règles de la fiscalité internationale », onde se dá conta da opinião de Pascal Saint-Amans, o responsável pelo combate à fraude fiscal da OCDE.
Ao longo do dia a divulgação destes documentos colocaram sob pressão Jean Claude Juncker, o recém empossado presidente da Comissão Europeia e que era primeiro-ministro do Luxemburgo nos anos em que os factos revelados tiveram lugar. Mais perto do fim do dia, como se noticiou no Observador, soube-se que um grupo de eurodeputados estava a organizar uma moção de censura contra Jean-Claude Juncker devido aos acordos fiscais do Luxemburgo. Ou seja, como sintetizava o Wall Street Journal, Luxembourg Tax Leak Puts EU’s Juncker Under Further Pressure. Eis um dos pontos dessa notícia: “The political challenge Mr. Juncker faces in responding to questions about the issue is how he can demand continued austerity in countries such as Greece and Portugal, when his own country is helping companies avoid paying taxes across Europe.”

Ainda no Wall Street Journal, destaque para uma boa explicação de como funcionam os acordos fiscais no Luxemburgo. Sob a forma de perguntas e respostas, aquele jornal esclarece-nos sobre sobre algumas dúvidas, nomeadamente sobre se é verdade que há empresas a pagar apenas 1% de imposto, sobre a razão de tudo sepassar no Luxemburgo e sobre o que as autoridades de regulação podem fazer.

Já perto do fim do dia o Financial Times trazia-nos novidades da reacção luxemburguesa: Luxembourg vows to end banking secrecy amid tax allegations. Como o jornal financeiro explicava, “Pierre Gramegna, Luxembourg’s finance minister, refused to blame Mr Juncker on Thursday for past practices, but insisted that his own government was now forging a new culture of financial transparency.”

No que respeita a Portugal as revelações ainda são poucas: Investigação a acordos fiscais secretos identifica seis empresas com ligações a Portugal, noticiou o Observador. Tudo empresas pouco conhecidas, com a excepção do Carlyle Group. E com outra possível excepção, pois o nome de uma das seis empresas citadas na investigação jornalística ainda não foi identificada. Será que essa sexta empresa é uma daquelas em que estamos todos a pensar? Teremos de esperar pelos próximos dias e por mais revelações sobre o conteúdo das 28 mil páginas escurtinadas pelo
consórcio de jornalistas de investigação.

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Autor: sinfoniaesol

A vida deve ser vivida intensamente. Sempre foi esse o meu lema.

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