Fonte: Económico online

Qualificação dos portugueses, reforço da inovação das empresas, valorização do território, modernização do Estado, reforço capitalização das empresas e melhoria da coesão social. São estes os seis pilares do Programa Nacional de Reformas (PNR) apresentado hoje à tarde pelo primeiro-ministro.

O PNR é o complemento ao Programa de Estabilidade, dois documentos que todos os estados-membro da União Europeia têm de enviar em Abril a Bruxelas. Enquanto este último se foca na disciplina orçamental de acordo com as regras europeias, o primeiro aborda as medidas necessárias para resolver os bloqueios estruturais, identificados pelas autoridades do país e pela Comissão Europeia.

Na apresentação do documento, em Lisboa, o primeiro-ministro António Costa considerou que tem sido dada demasiada atenção às recomendações europeias em matéria de disciplina orçamental e pouco foco naquilo que a Comissão refere no plano dos bloqueios estruturais.

Num discurso essencialmente de diagnóstico dos problemas estruturais, Costa apontou o baixo nível de qualificações, o desafio da competitividade, a demografia (focando-se na emigração), o desemprego de longa duração e a pobreza e exclusão social como problemas prioritários.

Sobre a resolução destes problemas o discurso foi mais genérico, destacando prioridades gerais (os seis pilares) e dando aqui e ali alguma informação adicional sobre essas prioridades: na questão da produtividade elegeu como alvo a precariedade (“o maior inimigo da produtividade”); na competitividade referiu a ligação entre centros de conhecimento e empresas.

Na valorização do território, como noutros campos, o Governo espera canalizar 11 mil milhões de euros em fundos, cerca de metade do pacote do Portugal2020 nos próximos cinco anos. Em ferrovia, por exemplo, o Governo projecta um investimento superior a 1,1 mil milhões de euros, indica o documento de suporte à intervenção de António Costa.

O texto integral do PNR ainda não foi divulgado. De fora da intervenção do primeiro-ministro ficaram áreas eleitas como prioridade pelo anterior governo, como a Segurança Social.

O Programa será o tema do debate quinzenal, esta sexta-feira, na Assembleia da Repúblic

Autor: sinfoniaesol

A vida deve ser vivida intensamente. Sempre foi esse o meu lema.

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