Fonte: Observador – Nuno André Martis(Andará António Costa a brincar com o fogo, digo eu…?)

Para que as sanções sejam apenas simbólicas, a Comissão quer mecanismos que garantam a meta do défice deste ano mesmo que haja derrapagem. No Eurogrupo, só a Grécia defendeu Portugal contra as sanções

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Portugal vai ter de apresentar à Comissão Europeia garantias de que consegue atingir a meta do défice deste ano mesmo em caso de desvio na parte final do ano — será necessário criar mecanismos de correção que garantam esse objetivo, independentemente do que acontecer. Só assim a Comissão avançará com a proposta de sanção zero, apurou o Observador. Já o levantamento da suspensão — que é automática — de parte dos fundos estruturais dependerá da avaliação da Comissão à proposta de Orçamento do Estado para 2017.

As duas principais sanções a Portugal — a multa até 0,2% do PIB e a suspensão dos fundos comunitários — podem cair, mas apenas se Portugal ceder a exigências da Europa. Em relação aos fundos — numa altura em que o Governo ainda não tem uma proposta da Comissão –, o valor da suspensão vai depender da argumentação do Governo e da avaliação que a Comissão faz dela. Mais: como, na prática, são congelados apenas os fundos estruturais do ano seguinte, a decisão pode ser revogada ainda antes de haver danos para Portugal. Para que tal aconteça, o orçamento para 2017 vai ser fundamental.

Foi um Eurogrupo com pouca história, ao contrário do que se antevia. A discussão não foi longa e o resultado já estava mais ou menos garantido ainda antes de o jogo começar: os ministros aprovaram, como se esperava, a recomendação da Comissão Europeia segundo a qual Portugal e Espanha não tomaram medidas eficazes para cumprir os seus compromissos — e, por isso, abriram o processo que leva a sanções.

De acordo com três responsáveis com conhecimento do teor da reunião, França e Itália até defenderam que as sanções deviam ser simbólicas e que se devia sublinhar publicamente que estão em causa problemas do passado e que o país está agora no caminho certo – mas aceitaram que o processo fosse aberto.

Se é verdade que o resultado era esperado, também o é que havia alguma discordância sobre o caminho a seguir, tornada pública por alguns intervenientes. A Alemanha defendia a aplicação estrita das regras; a França e a Itália argumentavam que não fazia sentido aplicar sanções.

Mas quando, na segunda-feira, os ministros se reuniram para discutir o tema, a história foi um pouco diferente. De acordo com três responsáveis com conhecimento do teor da reunião, França e Itália até defenderam que as sanções deviam ser simbólicas e que se devia sublinhar publicamente que estão em causa problemas do passado e que o país está agora no caminho certo — mas aceitaram que o processo fosse aberto. O ministro francês até tinha começado o dia com uma defesa pública, inesperada, de que Portugal não deveria ser alvo de sanções.

Michel Sapin parecia disposto a perdoar até a derrota sofrida pela sua seleção na final do Euro2016 com Portugal, dando um efusivo abraço a Mário Centeno, que surgiu no Eurogrupo de cachecol ao pescoço, a celebrar a vitória da seleção. No entanto, não concretizou essa defesa no Eurogrupo, tal como o ministro italiano Pier Carlo Padoan, depois da defesa pública do seu chefe de Governo, Matteo Renzi.

Só um país defendeu Portugal: a Grécia

O ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos, foi o único dos ministros – com exceção dos visados, que apresentaram os seus argumentos – que se mostrou contra a aplicação de sanções e a declaração de que não foram tomadas medidas eficazes para reduzir o défice orçamental, que abre o processo que levará a uma proposta de sanções.

Euclid Tsakalotos de um lado e, como já é hábito, Wolfgang Schäuble do outro. O alemão tem sido muito crítico publicamente sobre os países que não cumprem as regras e tem pedido sanções. Na reunião do Eurogrupo não foi diferente.

O alemão, apoiado pela Holanda, Áustria, Finlândia, Eslováquia e os países bálticos, defendeu que as regras deviam ser aplicadas, num debate sobre se fazia sentido agravar o procedimento por défices excessivos contra os dois países sem prever já sanções.

“Naturalmente, tivemos um debate entre os ministros sobre se é inteligente tomar esta decisão no contexto do referendo britânico, mas eu e outros dissemos que era muito importante que as regras europeias sejam aplicadas”, afirmou o ministro alemão após a reunião.Euclid Tsakalotos de um lado e, como já é hábito, Wolfgang Schäuble do outro. O alemão tem sido muito crítico publicamente sobre os países que não cumprem as regras e tem pedido sanções. Na reunião do Eurogrupo não foi diferente.

O alemão, apoiado pela Holanda, Áustria, Finlândia, Eslováquia e os países bálticos, defendeu que as regras deviam ser aplicadas, num debate sobre se fazia sentido agravar o procedimento por défices excessivos contra os dois países sem prever já sanções.

“Naturalmente, tivemos um debate entre os ministros sobre se é inteligente tomar esta decisão no contexto do referendo britânico, mas eu e outros dissemos que era muito importante que as regras europeias sejam aplicadas”, afirmou o ministro alemão após a reunião.

Autor: sinfoniaesol

A vida deve ser vivida intensamente. Sempre foi esse o meu lema.

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