O que Portugal ganha – e perde – com a saída do procedimento por défice excessivo

21 mai 2017 13:11

MadreMedia com Lusa

Economia

Portugal ·
Procedimento por Défice Excessivo ·
Pacto de Estabilidade e Crescimento

Fim do Procedimento por Défice Excessivo a Portugal? Comissão Europeia pronuncia-se hoje

Fim do Procedimento por Défice Excessivo a Portugal? Comissão Europeia pronuncia-se hoje

Comissão Europeia anuncia na 2.ª feira decisão sobre Procedimento por Défice Excessivo a Portugal

Comissão Europeia anuncia na 2.ª feira decisão sobre Procedimento por Défice Excessivo a Portugal

A saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) vai deixar o país sujeito a regras mais apertadas, mas vai abrir também caminho a cláusulas de flexibilidade, vedadas até aqui, que permitem desvios face àquelas obrigações.

Depois de oito anos em que Portugal esteve no PDE, por ter um défice superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), tudo indica que Bruxelas encerre procedimento na segunda-feira: depois de o défice de 2016 ter sido de 2% do PIB e de a Comissão Europeia antecipar que o défice se mantém abaixo daquele valor de referência até 2018.

No entanto, esta decisão não significa necessariamente um alívio para Portugal uma vez que, saindo do PDE, passa do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), ficando do mesmo modo obrigado a apresentar ajustamentos estruturais todos os anos e a baixar a dívida pública a um ritmo mais acelerado.

Uma dessas regras é alcançar o Objetivo de Médio Prazo (OMP) que é fixado para cada país e em termos estruturais – ou seja, sem considerar a variação do ciclo económico e o impacto das medidas temporárias – e é atualizado normalmente a cada três anos.

O OMP fixado para Portugal é de um saldo estrutural positivo de 0,25% do PIB e, até ser alcançado, terá de haver um ajustamento estrutural de pelo menos 0,5 pontos percentuais do PIB, sendo que tem sido entendimento da Comissão Europeia que corresponde a um ajustamento mínimo de 0,6 pontos.

Também a dívida terá de obedecer a uma trajetória descendente e a um ritmo mais acelerado, uma vez que os países que não estão em PDE e que têm uma dívida pública superior a 60% do PIB devem reduzir o excesso de dívida (a diferença entre o nível total e o valor de referência de 60% do PIB) em um vigésimo por ano, uma regra que Portugal estava dispensado de cumprir por estar sob aquele procedimento.

No entanto, antes de ficar sujeito a esta regra geral, Portugal terá ainda um período transitório de três anos (que deverá ser entre 2017 e 2019), durante o qual tem de apresentar uma redução satisfatória da dívida que será avaliada anualmente, sendo esta correção menos exigente do que a que está implícita na regra geral de redução da dívida, que se deverá aplicar a partir de 2020.

No entanto, o encerramento do PDE – ao colocar Portugal no chamado braço preventivo do pacto – faz com que o país possa recorrer às regras de flexibilidade aprovadas no início de 2015 pela Comissão Europeia, que permitem que os Estados-membros possam falhar algumas destas regras do PEC, caso avancem com investimento público ou reformas estruturais.

A aplicação flexível das regras atuais autoriza os países a “desviarem-se temporariamente” do OMP ou da trajetória de ajustamento a esse objetivo se estiverem a implementar reformas estruturais que tenham “efeitos orçamentais positivos” e verificáveis a longo prazo e se forem plenamente implementadas (ou se os países tiverem “planos detalhados com medidas concretas e prazos credíveis para a respetiva implementação”).

O desvio temporário autorizado em caso de reformas estruturais “não pode exceder 0,5% do PIB” e o Estado-Membro deve obrigatoriamente atingir o seu OMP no “prazo de quatro anos”, sendo que deve manter, obrigatoriamente, “uma margem de segurança” para assegurar que o desvio não conduza a uma situação em que o défice orçamental do país ultrapasse o valor de referência de 3% do PIB.

No caso do investimento público, a flexibilidade permite também um desvio temporário ao respetivo OMP ou à trajetória de ajustamento, nas mesmas condições das reformas estruturais importantes (desde que não se ultrapasse o valor de referência do défice e se mantenha uma margem de segurança adequada), mas acrescenta outras condições de acesso.

Assim, o país também pode ‘furar’ as regras caso apresente uma contração do PIB (ou se o respetivo PIB ficar aquém do seu potencial), se se verificar um aumento dos níveis de investimento em resultado do desvio autorizado, se o desvio estiver associado ao facto de um Estado-Membro cofinanciar projetos que são também financiados pelos programas da União Europeia e pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) ou se o Estado-Membro compensar os desvios temporários dentro do prazo estabelecido no respetivo Programa de Estabilidade.

Já quanto aos investimentos relacionados com o FEIE, a ‘cláusula de flexibilidade’ prevê também que não seja aberto um PDE nos Estados-Membros que ultrapassem o valor de referência do défice, caso o incumprimento seja devido a um investimento num projeto cofinanciado pelo FEIE, desde que este desvio em relação à meta seja “reduzido e temporário”.

Estas cláusulas permitem também que, se o Estado comparticipar investimentos do FEIE que gerem pequenos incumprimentos quanto à redução da dívida, estes podem igualmente não ser considerados.

Fonte: Flash! Mundo

Pode ser o grande dia de Pippa, mas todos os olhos estavam também postos na princesa Charlotte e no príncipe George, enquanto andavam pela porta e pelo corredor da igreja St.Mark’s atrás da tia.

O pequeno George, de 3 anos de idade, e a irmã, de 2 anos de idade, pareciam dois “anjinhos” vestidos com os adoráveis conjuntos da empresa espanhola ‘Pepa & Co’.

No entanto, parece que, depois de uma hora na igreja, George, menino das alianças, ficou inquieto e foi visto a chorar no final da cerimónia. Após uma responsabilidade tão grande, talvez precise de um descanso. Porém, a irmã Charlotte pareceu sempre feliz e sorridente, para orgulho da mãe Kate, que, segundo a imprensa britânica, fez de tudo para não interromper o grande dia de Pippa

Recorde-se que, nos últimos dias correu a informação na imprensa britânica, de que a duquesa estaria preocupada com o comportamento das crianças durante a cerimónia. Mas os filhos de Kate e William foram uma autênticas estrelas. Veja aqui as imagens mais fofas!

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E nada perdura…

Foi com tristeza que soube hoje, que uma casa de rés-do-chão, na Vinha das
Pedras-Alhos Vedros,onde vivi muitos anos(quase desde que nasci até me ter
casado com 22 anos) abateu totalmente.

Fui lá ver e fiquei muito triste. Naquela casa aconteceram coisas muito más,
a morte de uma avó, doenças graves de meus pais, mas muito amor, muita
alegria, também lá foram vivido/as.

Posso dizer que naquela casa fui muito feliz e foi lá que me casei.

Já depois de ter casado, todo o tempo livre que dispunha ia até lá para estar
com os meus pais, e apesar da minha própria casa, ter melhores condições,
eu lá senti-me mais eu.

A casa era alugada. E a partir de uma certa altura os m/pais insistiam com
os senhorios para obras que se tornavam urgentes, o que eles nunca acolheram.

Tentei junto de todas as entidades que poderiam agir e nada!!! Uma absoluta
indiferença!!!

Entretanto o meu pai faleceu e a pressa dos senhorios foi que a m/mãe saísse
da casa, apesar de ter a renda em dia.Eu quis que minha mãe viesse viver
comigo, ela vinha uns dias e logo queria voltar para a casa dela.E obras nada!!!

Passados uns anos sobre a morte de m/pai, minha mãe faleceu de morte súbita
numa noite de Natal, em casa da m/irmã.

E rapidamente despejámos a casa e a entregámos aos senhorios, que afinal não
fizeram quaisquer obras de recuperação até este ano, tento entretanto passado
uns 30 anos!!! E não só à casa onde nós viemos, mas a mais umas quantas
que faziam parte de um lote.

Entretanto as pessoas iam morrendo, ou iam viver para outro sítio e tudo continuava
a degradar-se cada vez mais, sem que quem de direito obrigasse à recuperação
das mesmas.

Afinal as casas também morrem de velhice!!!

Aquela casa tinha uma grande parte da história da m/vida, da m/irmã, dos meus
pais e de outras pessoas que por lá passaram!!!

Hoje é um amontoado de entulho…estou triste!!!

Irene Alves

Fonte: Flash!

“Não sabia desse voto [de saudação dos partidos políticos pela sua vitória no Eurofestival]… Pensava que as votações tinham terminado na Eurovisão”, exclamou o cantor, de 27 anos de idade, com o seu jeito desconcertante.

Foi a irmã, Luísa Sobral, de 29 anos, que o esclareceu sobre a iniciativa do Parlamento, que aprovou por unanimidade esse voto de louvor.

A Casa de Alem Ecoturismo, localizada no coração do Parque Nacional da Peneda-Gerês, é uma casa de férias em madeira que disponibiliza uma piscina exterior e vistas sensacionais sobre a área circundante.

Esta casa está equipada com aquecimento, um quarto com 1 cama de casal e um quarto com 2 camas individuais, um sofá-cama e um mezanino. A sala de estar inclui um sofá, uma televisão por satélite, um leitor de DVD e um leitor de CD. A casa de banho privativa dispõe de um chuveiro e de um bidé.

Os hóspedes podem preparar as suas refeições na kitchenette totalmente equipada ou nas comodidades para churrascos no exterior. Poderá ser organizado um serviço de jantar mediante pedido. O restaurante mais próximo está situado a 4 km.

Com acesso Wi-Fi gratuito em todas as áreas e estacionamento privado gratuito no local, Casas de Alem Ecoturismo é o lugar perfeito para praticar actividades como andar de bicicleta, canoagem, caminhadas e até mesmo golfe na vila de Ponte de Lima, situada a 33 km. Está disponível um serviço de limpeza diário e um serviço de transporte.

O Aeroporto Internacional do Porto situa-se 107 km. Braga e Viana do Castelo podem ser alcançadas em 50 minutos de carro e o berço da nação portuguesa, Guimarães, encontra-se a 82 km. Poderá ser organizada uma excursão arqueológica com o proprietário.

A chanceler alemã e o Presidente francês admitiram, em Berlim, uma possível alteração dos tratados europeus, na primeira visita ao exterior do novo chefe de Estado gaulês, um dia depois da sua tomada de posse.

“Do ponto de vista alemão, é possível alterar os tratados se isso fizer sentido“, declarou Angela Merkel, enquanto o chefe de Estado francês sublinhava, ao seu lado, que não mantém “qualquer tabu” em relação a essa ideia, também destinada a reformar o funcionamento da zona euro.

Num encontro onde sobressaiu a consonância de posições, Merkel considerou que uma Europa em progresso depende de uma “França forte”, enquanto Emmanuel Macron apelava a uma “refundação histórica” do projeto europeu e prometia “reformas económicas” para reduzir o desemprego.

Merkel aludiu a um “roteiro” que poderá introduzir reformas na União Europeia e na zona euro, e Macron sublinhou a necessidade de promover “profundas reformas que são necessárias e necessitam de um trabalho em comum”.

No decurso de uma conferência de imprensa conjunta, os dois estadistas pugnaram ainda por um “novo dinamismo” na relação franco-alemã, com Macron a assinalar que se opõe a uma mutualização das dívidas “do passado” na zona euro.

O Presidente francês insistiu na “refundação histórica” da Europa face à emergência dos populismos e ao risco de desintegração.