Presidente da Ucrânia destituído pelo Parlamento. Será que vai acatar a decisão?

ucrânia
O Parlamento ucraniano declarou o Presidente Viktor Yanukovich constitucionalmente incapaz de prosseguir os seus deveres, pelo que foi destituído e marcadas novas eleições para 25 de Maio.

A destituição de Viktor Yanukovich, que entretanto abandonou a capital, foi tomada por 328 votos a favor. Os representantes do Partido das Regiões, do Presidente, abandonaram o hemiciclo.

O chefe de Estado “abandonou as suas responsabilidades constitucionais, o que coloca em risco o funcionamento do Estado, da soberania da Ucrânia e a sua integridade territorial”, justificou o recém-eleito presidente do Parlamento, Oleksander
Turchynov.

A decisão deste sábado à tarde foi aplaudida pelos deputados presentes, que depois cantaram o hino nacional da Ucrânia. Nas ruas da capital, Kiev, a reacção foi semelhante, com a população a mostrar entusiasmo com a decisão.

Diferente foi a resposta ao discurso do Presidente, Viktor Yanukovich, que, em entrevista à televisão pública, afirmou que não abandona o cargo e declarou ilegais todas as decisões hoje tomadas pelo Parlamento.

Face às últimas decisões dos deputados ucranianos, a população concentra-se agora nas imediações da Assembleia para acompanhar mais desenvolvimentos.

Pode ser que a Ucrânia esteja a virar uma página na sua história, sendo que, até agora, tudo tem decorrido com calma.

Desde ontem à noite que Yanukovich está desaparecido, mas acredita-se que esteja na cidade de Kharkiv. Hoje, foi divulgada uma entrevista à televisão nacional, na qual garantia que não abandona o cargo e classificou a situação no país como um golpe de Estado.

Considerou também ilegais as decisões tomadas pelo Parlamento este sábado, como a eleição de um novo presidente da assembleia e a libertação da líder da oposição Yulia Timochenko.

Polónia apoia oposição ucraniana
O ministro polaco dos Negócios Estrangeiros, Radoslaw Sikorski, reagiu aos acontecimentos em Kiev, dizendo que não houve qualquer golpe de Estado, mas que, pelo contrário, os edifícios governamentais foram abandonados pelo Governo.

Numa mensagem pela rede social Twitter, considerou válida a eleição do novo presidente do Parlamento ucraniano e acrescentou que Viktor Yanukovich tinha 24 horas para assinar na nova Constituição da Ucrânia.

Antes desta mensagem, o chefe da diplomacia polaca esteve ao telefone com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, a quem terá avançado a sua posição.

Sergei Lavrov já tinha acusado hoje que a oposição ucraniana de não ter cumprido o acordo de paz assinado ontem com o Presidente do país e pediu aos seus aliados alemães, polacos e franceses – o trio europeu que ajudou a alcançar um acordo entre as partes – que interviessem.

E o Governo terminou?!!!

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Paulo Portas apresentou hoje a demissão a Passos Coelho, abrindo a porta à queda do Governo.

Numa nota enviada à agência Lusa, Portas garante que a sua decisão é “irrevogável”.

A escolha de Maria Luís Albuquerque para substituir Vítor Gaspar não agradou ao líder do CDS, que viu nessa decisão de Passos Coelho uma oportunidade perdida para iniciar um novo ciclo, há muito reclamado pelo CDS.

Recorde-se que o CDS realiza este fim-de-semana o Congresso Nacional para confirmar a continuidade de Portas como líder.

Apesar da demissão de Paulo Portas manteve-se para as 17h a tomada de posse, em Belém, da nova equipa das Finanças.

[Notícia actualizada às 17h]

Fonte: Sapo-Económico

Texto da carta de demissão (hoje) do Ministro de Estado e das Finanças Vitor Gaspar

ng1371051_435x200Senhor Primeiro Ministro
Exmo Dr. Pedro Passos Coelho

Lisboa, 1 de Julho de 2013-07-01
Excelência,

No dia 22 de Outubro de 2012, há um pouco mais de oito meses, dirigi-lhe uma
carta em que assinalava a urgência da minha substituição no cargo de Ministro
de Estado e das Finanças. Agora, em meados do ano seguinte, essa urgência
tornou-se inadiável.

A oportunidade do meu pedido de demissão no Outono de 2012 ocorreu após uma
série de importantes acontecimentos, entre os quais me permito destacar o acórdão
do Tribunal Constitucional de 5 de Julho de 2012 e uma erosão significativa
no apoio da opinião pública às políticas necessárias ao ajustamento orçamental
e financeiro na sequência das alterações então propostas à taxa social única.

Numa crise de financiamento externo, estou convencido que o país devedor, em
crise, tem inicialmente de dar prioridade à restauração da relação fiduciária
com os credores oficiais e privados. Na ausência de um entendimento estável, a
parte devedora sofrerá custos económicos e sociais agravados. Aquando do início
do mandato do actual Governo a confiança dos nossos credores externos necessitava ser
recuperada com urgência, tal era a gravidade da nossa situação face aos
resultados alcançados.

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Senhor Primeiro Ministro

As semelhanças entre a primavera de 2013 e o outono de 2012 são claras e marcadas.
Como bem sabe, pareceu-me inevitável a minha demissão na sequência do segundo
acórdão negativo do Tribunal Constitucional. Foi-me pedido que continuasse para
assegurar a conclusão do sétimo exame regular, a extesão do prazo de pagamentos
dos empréstimos oficiais europeus e a preparação do orçamento retificativo,
necessário depois da prolação daquela decisão jurisdicional. Aceitei então por
causa da situação dramática para a qual o país seria arrastado se essas tarefas
não fossem realizadas.

O sétimo exame regular está oficalmente concluído.A extensão dos prazos
dos empréstimos oficiais europeus está formalmente confirmado. O orçamento
retificativo está aprovado. As condições de financiamento do Tesouro e da
economia portuguesa melhoraram significativamente. O investimento poderá
recuperar com base na confiança dos empreendedores. A minha saída é agora,
permito-me repetir, inadivável.

Relembro que apenas após o Conselho de Ministros extraordinário de 12 de
Maio recebi um mandato claro do Governo que permitisse a conclusão do sétimo
exame regular(o que ocorreu imediatamente a seguir, a 13 de Maio). A ausência
de um mandato para concluir “atempadamenNte” o sétimo exame regular
nãp me permite agora continuar a liderar a equipa que conduz as negociações
com o objectivo de melhorar proteger os interesses de Portugal.

Senhor Primeiro Ministro

Numa carta de demissão é imperativo refletir sobretudo sobre as próprias
limitações e responsabilidades. O incumprimento dos limites originais
do programa para o défice e a dívida, em 2012 e 2013, foi determinado
por uma queda muito substancial da procura interna e por uma alteração
na sua composição que provocaram uma forte quebra nas receitas
tributárias. A repetição destes desvios minou a minha credibilidade
enquanto o Ministro das Finanças.

Os grandes custos de ajustamento são, em larga medida, incontornáveis,
aada a profundidade e persistência dos desequilíbrios, estruturais e
Institucionais, que determinaram a crise orçamental e financeira.No entanto, o nível de desemprego e de desemprego
jovem são muito graves. Requerem uma resposta efetiva e urgente a nível europeu e nacional.Pela nossa parte exigem
a rápida transição para uma nova fase do ajustamento: a fase
do investimento! Esta evolução exige credibilidade e confiança. Contributos que, infelizmente, não me encontro
em condições de assegurar. O sucesso do programa de ajus-
tamento exige que cada um assuma as suas responsabilidades.
Não tenho, pois, alternativa senão assumir plenamente as
responsabilidades que me cabem.

3

Senhor Primeiro Ministro
Liderança é, por vezes, definida como sabedoria e coragem
combinadas com desinteresse próprio. A liderança assim
exercida visa os superiores interesses nacionais que
perdurem de geração em geração. Fácil de dizer, difícil de
assegurar, em particular quando as condições são de profunda
crise: orçamental, financeira, económica, social e
política. Sendo certo que contará sempre com a inteligência,
coragem e determinação dos portugueses, cabe-lhe o fardo
da liderança.Assegurar as condições internas de concreti-
zação do ajustamento são uma parte desse fardo. Garantir a
continuidade da credibilidade externa do país também.
Os riscos e desafios dos próximos tempos são enormes.
Exigem a coesão do Governo. É minha firme convicção
que a minha saída contribuirá para reforçar a sua liderança
e a coesão da equipa governativa.

Pela minha parte, resta-me agradecer o enorme e inestimável apoio que me prestou nestes dois anos de excelente
cooperação.

Com a amizade, lealdade e admiração do

Vitor Gaspar

Mário Soares: somos uma pseudodemocracia

soaresO antigo Presidente da República Mário Soares considera que a “democracia está em baixa”, porque as pessoas tem “muito medo”, mas, adverte, o desespero é tal que aqueles que têm fome podem zangar-se.

Em entrevista ao jornal “Público”, o histórico socialista afirma que os portugueses não reagem com veemência às dificuldades que estão a atravessar porque “há muito medo na sociedade portuguesa”.

“É por isso que a democracia está em baixa, porque não havia medo e hoje há muito medo. As pessoas têm de pensar duas vezes quando têm filhos. Mas é uma coisa que pode levar a atos de violência”, adverte. Mário Soares ressalva que é uma situação que não quer que suceda. No entanto, “pode acontecer, porque o desespero é tal que
aqueles que têm fome podem zangar-se”.

Fazendo um paralelismo sobre a reação dos portugueses às dificuldades que atravessam e o que se passa no Brasil, afirma que “no Brasil vieram para a rua de forma pacífica porque acham que há muita corrupção. Aqui, em Portugal, não há corrupção a rodos, porque a justiça não funciona. Ou por outra, a justiça só funciona para os pobres”.

“Democracia está em perigo”

“Aos que roubam milhares de contos ao Estado, em bancos e fora de bancos, não lhes acontece nada”, critica. Mário Soares receia que a seguir à crise política possa “vir uma revolução”: “Eu esperaria que fosse pacífica, mas pode não ser”. Pode também seguir-se uma ditadura, o que “era ainda pior”, sublinha.

O antigo presidente considera que não existe uma relação entre o país e o Governo, que “ignora o povo”, e que a “democracia está em perigo”. “Neste momento, somos uma pseudodemocracia, porque a democracia precisa de ter gente que resolva os problemas”, diz, questionando: “Quando o Presidente da República não é capaz de resolver nada a não ser estar de acordo com o Governo, e o Governo não faz nada porque não tem nada para fazer, nem sabe o que há-de fazer, o que é que se passa?”

Sobre o que faz a oposição, Mário Soares afirma: “protesta”. “Eu não tenho nenhuma responsabilidade política, nem quero ter, mas penso, leio, escrevo e estou indignado, claro, porque estão a destruir o país”, sublinha.

Críticas a Durão Barroso

Questionado pelo Público sobre se o Banco Central Europeu devia estar a emitir moeda, Mário Soares foi perentório: “pois claro”. Não admite a saída do euro, frisando que é a “favor do euro eda União Europeia, embora não aceite que a chanceler Merkel seja uma pessoa não solidária com os outros países, é contra o espírito da União Europeia.

Relativamente ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, Mário Soares acusa-o de ser “um camaleão”, considerando que Portugal não ganhou nada em tê-lo naquele cargo. “Foi só desprestigiante para Portugal. Nunca achei que ele podia ser bom. Avisei sempre, escrevi que era um grande erro. Diziam que era português, mas na Europa não há portugueses, nem de qualquer outro país, há europeus”, comenta.

Mário Soares diz ainda que Durão Barroso “não pode” chegar ao cargo de secretário-geral da ONU, “depois de tudo o que disseram dele, a senhora Merkel, os franceses e tantos europeus”. “Futuro político acho que não tem”, remata.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/mario-soares-somos-uma-pseudodemocracia

presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (21), durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, que vai elaborar um Plano Nacional de Mobilidade Urbana que privilegie o transporte público. Ela também disse que receberá “líderes das manifestações pacíficas” e que conversará com governadores e prefeitos das principais cidades para elaborar um pacto para a melhoria dos serviços públicos.
O pronunciamento é uma resposta à série de manifestações desta semana em mais de 140 cidades do país. Dilma passou o dia discutindo com ministros e assessores a conveniência de fazer o pronunciamento, gravado no final da tarde (saiba como foi a repercussão no meio político).
“Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo; segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação; terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS”.

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Veja o vídeo:

ORÇAMENTO DE ESTADO 2014

Cavaco-PassosOrçamento 2014 Passos conta com ‘mão’ de Cavaco para ganhar margem de manobra

Os cortes na despesa do Estado já fizeram correr muita tinta e prometem fazer correr mais ainda. O risco de inconstitucionalidade que as medidas que o Governo de Passos Coelho quer implementar enfrentam é elevado. Posto isto, adianta a edição desta sexta-feira do semanário Sol, o Executivo apela ao Presidente da República, Cavaco Silva, que envie as propostas para fiscalização preventiva, por forma a não ser apanhado desprevenido com chumbos do Tribunal Constitucional.Só o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, tem nas mãos o poder de enviar diplomas para apreciação do Tribunal Constitucional a título preventivo. Desta feita, e perante o risco de inconstitucionalidade em que os cortes na despesa do Estado estão imbuídos para o próximo Orçamento do Estado, o Governo liderado por Pedro Passos Coelho conta com a ajuda do Presidente da República, para que não venha a ter uma surpresa desagradável, por assim dizer.

Vejamos. Se Cavaco Silva solicitar aos juízes do Palácio Ratton a fiscalização preventiva das medidas a incorporar no próximo Orçamento do Estado, leia-se, o de 2014, e caso se venha a verificar a inconstitucionalidade de algumas dessas normas, o Executivo ganha margem de manobra para poder encontrar soluções alternativas e, assim, evitar chumbos.

“No Governo há manifestamente disponibilidade para que seja pedida a fiscalização preventiva [desses diplomas], para que se esclareçam eventuais dúvidas”, assinalou uma fonte governamental´em declarações ao semanário Sol.

Saliente-se ainda que a “tesourada” nas pensões do
Estado da Caixa Geral de Aposentações, já em 2014.
é a medida que levanta, a priori, mais problemaa de
potencial institucionalidade, podendo vir a provocar
algumas dores de cabeça ao Executivo.

Fonte: Notícias ao Minuto

UNIÃO EUROPEIA MORREU EM CHIPRE

viriatopor VIRIATO SOROMENHO MARQUES

Quando as tropas norte-americanas libertaram os campos de extermínio nas áreas conquistadas às tropas nazis, o general Eisenhower ordenou que as populações civis alemãs das povoações vizinhas fossem obrigadas a visitá-los. Tudo ficou documentado. Vemos civis a vomitarem. Caras chocadas e aturdidas, perante os cadáveres esqueléticos dos judeus que estavam na fila para uma incineração interrompida. A capacidade dos seres humanos se enganarem a si próprios, no plano moral, é quase tão infinita como a capacidade dos ignorantes viverem alegremente nas suas cavernas povoadas de ilusões e preconceitos. O povo alemão assistiu ao desaparecimento dos seus 600 mil judeus sem dar por isso. Viu desaparecerem os médicos, os advogados, os professores, os músicos, os cineastas, os banqueiros, os comerciantes, os cientistas, viu a hemorragia da autêntica aristocracia intelectual da Alemanha. Mas em 1945, perante as cinzas e os esqueletos dos antigos vizinhos, ficaram chocados e surpreendidos. Em 2013, 500 milhões de europeus foram testemunhas, ao vivo e a cores, de um ataque relâmpago ao Chipre. Todos vimos um povo sob uma chantagem, violando os mais básicos princípios da segurança jurídica e do estado de direito. Vimos como o governo Merkel obrigou os cipriotas a escolher, usando a pistola do BCE, entre o fuzilamento ou a morte lenta. Nos governos europeus ninguém teve um só gesto de reprovação. A Europa é hoje governada por Quislings e Pétains. A ideia da União Europeia morreu em Chipre. As ruínas da Europa como a conhecemos estão à nossa frente. É apenas uma questão de tempo. Este é o assunto político que temos de discutir em Portugal, se não quisermos um dia corar perante o cadáver do nosso próprio futuro como nação digna e independente.