Redução de Vencimentos

texto do Prof. Luis Menezes Leitão
Faculdade de Direito de Lisboa
Fico perfeitamente siderado quando vejo constitucionalistas a dizer que não há qualquer problema constitucional em decretar uma redução de salários na função pública. Obviamente que o facto de muitos dos visados por essa medida ficarem insolventes e, como se viu na Roménia, até ocorrerem suicídios, é apenas um pormenor sem importância. De facto, nessa perspectiva a Constituição tudo permite.

É perfeitamente constitucional confiscar sem indemnização os rendimentos das pessoas.

É igualmente constitucional o Estado decretar unilateralmente a extinção das suas obrigações apenas em relação a alguns dos seus credores, escolhendo naturalmente os mais frágeis. E finalmente é constitucional que as necessidades financeiras do Estado sejam cobertas aumentando os encargos apenas sobre uma categoria de cidadãos.

Tudo isto é de uma constitucionalidade cristalina. Resta acrescentar apenas que provavelmente se estará a falar, não da Constituição Portuguesa, mas da Constituição da Coreia do Norte.

É por isso que neste momento tenho vontade de recordar Marcello Caetano, não apenas o último Presidente do Conselho do Estado Novo, mas também o prestigiado fundador da escola de Direito Público de Lisboa. No seu Manual de Direito Administrativo, II, 1980, p. 759, deixou escrito que uma redução de vencimentos “importaria para o funcionário uma degradação ou baixa de posto que só se concebe como grave sanção penal”. Bem pode assim a Constituição de 1976 proclamar no seu preâmbulo que “o Movimento das Forças Armadas […) derrubou o regime fascista”.

Na perspectiva de alguns constitucionalistas, acabou por consagrar um regime constitucional que permite livremente atentar contra os direitos das pessoas de uma forma que repugnaria até ao último Presidente do Estado Novo.

Diz o povo que “atrás de mim virá quem de mim bom fará”.

Se no sítio onde estiver, Marcello Caetano pudesse olhar para o estado a que deixaram chegar o regime constitucional que o substituiu, não deixaria de rir a bom rir com a situação.

MUSEU NACIONAL SOARES DOS REIS (Porto)

O edifício, onde mora o museu público mais antigo do país,conta histórias; é História,com mais de dois séculos. Referimo-nos não só à arquitectura, que lhe deu classificação de imóvel de interesse público, mas também aos seus habitantes, que conseguiram dar razão à «pedra».

É construído, a partir de 1795, para habitação e fábrica dos Moraes e Castro – família de prósperos negócios, proprietária da Fábrica de Tirador de Ouro e Prata na Rua dos Carrancas. Insere-se em pleno período urbanístico de Francisco Almada e Mendonça e – do ponto de vista histórico-artístico – no movimento neoclássico que entretanto surgira no Porto. O seu risco é, tradicionalmente, atribuído a Joaquim da Costa Lima Sampaio – arquitecto da Cidade -, que participou em obras como a Feitoria Inglesa e o Hospital de Santo António, da autoria de John of Carr de York.

A decoração, relatam as descrições da época, é objecto de especial cuidado: as paredes dos salões cobertas por majestosas alegorias e paisagens a fresco, realizadas por pintores vindos de Itália. Entre os vários artistas, destaca-se Luís Chiari, que nos estuques da sala de jantar e no mobiliário da sala da música utiliza a delicada gramática decorativa, inspirada em Robert Adam.

Elegante e imponente, o Palácio dos Carrancas é escolhido, nem sempre com o acordo dos seus proprietários, para hospedar personagens ilustres: é residência oficial do general Soult, em 1809, em plenas Invasões Francesas. Serve de quartel-general ao duque de Wellington, após a fuga das tropas napoleónicas. O general Beresford, o princípe Guilherme de Nassau, entre tantas outras personalidades ligadas ao exército libertador, alojam-se no palácio. Durante o cerco do Porto serve, também, de quartel-general a D. Pedro IV que, com receio que a artilharia miguelista atingisse o edifício, se instalou apenas durante quatro meses.

Em 1861, o Palácio é transformado em Paço Real, adquirido por D.Pedro V para servir de alojamento aos soberanos em visita ao norte do país. Embora necessitado de obras de reparação e melhoramentos, o edifício não sofre alterações significativas, exceptuando a extinção das instalações da fábrica. Em visitas mais ou menos demoradas, por lá passam D. Luís e D.Maria Pia, D. Carlos e D.Amélia, assim como D. Manuel II. Exceptuando as visitas soberanas, o palácio encontrava-se praticamente vazio; situação que se agrava com a implantação da República e o exílio do monarca. No testamento datado de 1915,conhecido apenas após a sua morte – em 1932-, D. Manuel II determina a entrega do Palácio à Misericórdia, para que nele se instalasse um hospital.

Vasco Valente, director do Museu Nacional Soares dos Reis (instalado, desde 1833, em péssimas condições, no edifício de Santo António da Cidade, em S. Lázaro), inicia negociações com o Estado e a Misericórdia para transferir o Museu para o Palácio devoluto. À luz da museologia da época, o edifício adequava-se na perfeição à função de museu: qualidade arquitectónica, estilo neoclássico e tradição histórica. Sob a orientação do Engº Fernandes Sá, iniciam-se as obras de adaptação, a cargo da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, sendo o Museu inaugurado em 1942. À época, as alterações mais notáveis consistiram na transformação das oficinas da antiga fábrica em galerias com iluminação zenital, destinada à pintura, assim como, a criação de uma galeria de escultura, para alojar a obra de Soares dos Reis.

Com excepção de algumas intervenções de pormenor, o Museu é apenas alvo de transformação maior a partir de 1992: projecto de remodelação e expansão da autoria do arquitecto Fernando Távora. Decorrendo a um ritmo lento, o projecto é concretizado em Julho de 2001, dentro da realização do Porto, Capital Europeia da Cultura. A remodelação permite renovar o discurso expositivo da pintura e da escultura portuguesa dos séculos XIX-XX e, também, das artes decorativas que, pela primeira vez, se apresentam na mesma unidade espacial. Em diálogo com as zonas verdes, são criados novos espaços, tais como um auditório, um departamento educativo e salas de exposições temporárias, sendo o Museu dotado de uma actividade regular de animação cultural. As necessidades contemporâneas são satisfeitas, através da criação de novas zonas de acolhimento, cafetaria, loja, acessos ao nível do rés-do-chão e infra-estruturas indispensáveis ao funcionamento interno.
Em suma, assiste-se ao renascimento do Museu.

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As imagens dae escultura FLOR AGRESTE, esculpida(em mármore de carrara) feita em 1881 é

de António Soares dos Reis e encontra-se neste Museu. Foram retiradas do blogue do meu

amigo DUARTE, um grande divulgador da Cultura Portuguesa, do seu blogue(que sugiro

uma visita: http://amigos-de-portugal.blogspot.com)

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INFORMAÇÃO
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MNSR – Museu Nacional de Soares dos Reis
Palácio dos Carrancas
Rua D. Manuel II – 4050 – 342 Porto
Telef + 351 223 393 770 – Fax + 351 222 082 851
Email mnsr.div@imc-ip.pt

 

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outras imagens de figuras que se encontram no Museu Soares dos Reis

A VOZ DO DONO(cedido por Dalva Maria Ferreira)

Todas as vezes
que eu escuto a tua voz
(a voz do dono!)
fico assim.

Jardim,
terreiro, muros velhos,

musgo verde e pedras pretas.

Meio corguinho,

(um regato pequenino)
gorgolejando

entre taiobas,
e taboas,
e gravetos e pedrinhas.

Eu fico assim,
de cara alegre,

alma contente,

um arco-íris ocorrendo,
depois da chuva tempestade
que caiu
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do blogue

http://www.poesiasecasos.blogspot.com

que sugiro visitem.

 (Foto de: Levi van Veluw)

70 anos depois…

Lino Vitti

Não sou de guardar o que tenho escrito em jornais, revistas, folhetos ou coisas que tais. Às vezes, porém, ou por acaso ou por descuido, no fundo de uma gaveta, mexida extemporaneamente, surge um papel já amarelecido e nele um escrito que pode ser um artigo, uma crônica, um soneto, um poema. E a curiosidade que é invencível em todo o ser humano, lá vai fuçar e o poeta encontra sempre um soneto que relê e até acha que não é de sua autoria. E nesta minha última aventura arquivológica, não mais na gaveta tradicional, mas no bojo deste saco de antiguidades eletrônicas, o senhor computador, esbarrei com este saudoso poema, escrito em 1936, quando voluntariamente aprisionado em seminário religioso, onde, por cúmulo, era proibido poetar. Vejam os leitores a curiosidade e deduzam se já Lino Vitti se fazia ou não candidato ao principado dos poetas piracicabanos.

A CRUZ

(Seminarista -1936 –l6 anos de idade)

Bendita cruz, sagrado lenho,

Onde expirara o Salvador,

A ti agora em mente tenho

Pois tu és santo, és todo amor.

Desejo amar-te e a ti venho

Com humildes preces ao Senhor,

Porque O ostentas em teu lenho,

Porque Ele amou, por nós, a dor.

Tu és, ó Cruz, sinal de vida,

A nós dás força em toda lida,

Firma do Céu, da Salvação.

Do Santo Deus és o estandarte

Por isso mais eu quero amar-te,

Até ao Céu – na eterna mansão.

A Cruz, aquela de onde pendeu o Cristo, não cabe apenas num singelo soneto de um poeta deste século. Exigiria muito mais, talvez um Lusíadas de Camões, uma Ilíada, um Homero, um Dante Alighieri, um Victor Hugo para dizer realmente o que ela é, o que significa, porque existiu, para que serviu; um poema universal histórico, um livro escrito pelo Papa, uma enciclopédia de religião. Mesmo assim faltaria sempre dizer que nela foi crucificado e morreu um Deus, a Segunda Pessoa de uma Trindade infinita e eterna.

Tempos de adolescente eu fora o leitor da Via Sacra , na igreja de Santana, terra que me viu nascer e que guardo no mais profundo do coração. A Via Sacra é uma reedição sintética do drama do Calvário, e a Igreja Católica presta uma condigna homenagem ao colocar no templo l4 quadros biblicos como 14 estações que sintetizam o curso de Cristo, carregando a própria Cruz na qual seria imolado e realmente o foi, para propiciar a salvação das almas de toda a humanidade.

Pelo dito nas linhas acima vê-se quanto é amada e dignificada a Cruz. Escolas, hospitais, parlamentos, prédios de caráter publico, caminhos, alcantis montanhosos, praças de esportes, e outros muitos locais, inclusive no peito da roupa de muitos cidadãos, cidadãs, crianças e jovens, é uma honra ver brilhando um crucifixo, o símbolo daquela figura santíssima que um dia se ergueu no alto do Calvário, e mostrou ao mundo que alí estava o instrumento onde foi pregado, sofreu durante três horas, morreu, o próprio Filho de Deus e, a cuja vista, foge o Espírito do Mal.

À beira dos caminhos, em encruzilhadas, ao relento ou sob um teto humilde e rústico, encontramos muitas vezes cruzes toscas e, de tão antigas, cobertas pela folhagem e flores de alguma trepadeira silvestre, mostrando aos passantes que, casualmente por ali transitem, o triste local de um crime, de uma morte trágica, de um sepultamento ocorrido por vingança ou eventual acontecimento num misto de amor e ódio, local preferido pelos peregrinos para pernoites, uma cruz enfim, denunciadora de algo a ser perpetuado por aquela figura tão representativa de sentimentos humanos,

Há uma cruz, entretanto, que assume uma grandeza celestial em noites estreladas a que chamamos Cruzeiro do Sul. Até no espaço infinito da noite, ao levantar o olhar para o alto a Cruz brilha, a cruz fala, a cruz ensina, a cruz ilumina, para eternizar o eterno acontecimento de Cristo crucificado para salvação da humanidade.

Efigênia Coutinho
Presidente Fundadora
AVSPE

(recebi este texto por email da s/autora e resolvi inserir)

A COR

Sabes de que cor se veste a esperança?
Veste-se da cor do universo contida nos teus olhos quando
despertas junto a mim e me abraças em silêncio.
Sabes de que cor veste a esperança?
Veste-se do teu sorriso puro quando passas teus dedos por
entre os meus longos cabelos.
Veste-se das palavras que nossos olhares trocam num espaço
e num tempo, que mais ninguém conhece e que é só nosso…
Sabes de que cor se veste a esperança?
Veste-se do orvalho que rasga meu corpo de tanto te amar,
de tanto te querer…
Veste-se de melodias só nossas, veste-se de cada novo amanhecer
coroado de vida…
Sabes de que cor se veste a esperança?
Veste-se do sabor do teu corpo pronto na entrega e do meu
deixar-me conter em ti.

Escrito por BlueShell

sugiro uma visita ao seu blogue:
http://blueshell.blogspot.com

Parabéns pelo 5º. Aniversário

da Academia Virtual dos Poetas e Escritores, que ocorreu no passado dia 17 do corrente.

A todos os imensos Escritores e Poetas que fazem parte desta Academia os meus parabéns

e o meu sincero obrigada pela vossa sensibilidade e pela arte com que trabalham as letras…

construindo Poesia, sem a qual a nossa vida seria muito mais vazia.

À sua excelente Presidente Efigênia Coutinho os meus parabéns

e um beijo.

Irene Alves

 

Uma Questão de Palavras gentilmente cedido por António Pereira(Afon)


Palavras não ditas,
sufocam, engasgam, espinham…
Palavras mal ditas,
machucam,deprimem,constrangem…
Palavras bem ditas,estimulam, alegram, acariciam…
Palavras ofertadas,
iluminam, enlevam, semeiam…
Palavras atiradas,
estilhaçam, ofendem, desiludem…
Palavras poéticas,
inspiram, encantam, seduzem…
Palavras serenas,
acalmam, acalentam, pacificam…
Palavras alegres,
contagiam, acordam, multiplicam…
Palavras tristes,
abismam, atormentam, silenciam…
Palavras sinceras,
Convencem, comovem, creditam…
Palavras de amor,
afagam, acumpliciam, somam…
Palavras de ódio,
violentam, abominam, subtraem…
Palavras de fé,
fortalecem, aclaram, libertam…
Palavras fanáticas,
obscurecem, escravizam, entorpecem…
Palavras educativas,
encaminham, guiam, constroem…
Palavras ignorantes,
Embrutecem, descaminham, aborrecem…
Palavras saudáveis,
curam, edificam, saneiam…
Palavras enfermas,
infectam, adoecem, vitimam…
Palavras chulas,
rebaixam, aviltam, promiscuem…
Palavras nobres,
ratificam, nobilitam, avalizam…
Palavras preconceituosas,
apequenam, manietam, abatem…
Palavras justas,
encorajam, retificam, aplacam…
Palavras…

sugiro visitem seu blogue:
http://www.aponarte.com.br