E se o Reino Unido acabar por não sair da UE? – Renascença

E se o Reino Unido acabar por não sair da UE?

29 jun, 2016 – 15:16

Fausto Quadros, especialista em Direito Europeu, lembra que os procedimentos que se abrem após o referendo não são tão lineares como se pode retirar de muitas análises simplistas que se fazem.

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O especialista em Direito Europeu Fausto Quadros considera que o processo do “Brexit” poderá voltar à “estaca zero”, porque os procedimentos que se abrem após a decisão referendária não são tão lineares como se pode retirar de muitas análises simplistas que se fazem.

Em declarações à Renascença, Fausto Quadros adverte para o facto de poder haver eleições legislativas antecipadas em 2017 no Reino Unido. “É algo de muito provável porque o Partido Conservador vai mudar de liderança e o Partido Trabalhista, tudo leva a crer, também”, argumenta o docente da Faculdade de Direito de Lisboa.

Com novas eleições e novo Governo em Londres, “não estando ainda concluído o acordo que o artigo 50 do Tratado da União Europeia prevê para saída do Reino Unido”, podem os novos governantes e os novos parlamentares de Westminster concluir que se justifica a convocatória um novo referendo e, “se isso acontecer e houver resultado diferente”, a consulta de 23 de Junho “será revogada e tudo voltará à estaca zero”.

Nestas declarações à Renascença, Fausto Quadros chama também à atenção para o caso escocês. A União Europeia (UE) só aceita a adesão de Estados, estatuto que a Escócia não detém. “Resulta do Tratado da União Europeia que só estados podem ser membros da União Europeia. Sendo assim, a Escócia só poderá ser membro da União Europeia sendo um estado, ou seja, é preciso que a Escócia se torne independente.”

Pulsões independentistas tem a Escócia, mas o referendo de 2014 rejeitou a independência. Para a obter, “é preciso que haja um referendo na Escócia e é preciso que o referendo seja convocado conjuntamente pelo parlamento escocês e pelo parlamento britânico”, lembra o jurista, antevendo que o parlamento britânico “não vai aceitar a convocação do referendo”, sendo “difícil, para não dizer impossível, a Escócia tornar-se independente”.