Fonte: Renascença no Ar

E se o Reino Unido acabar por não sair da UE? – Renascença

E se o Reino Unido acabar por não sair da UE?

29 jun, 2016 – 15:16

Fausto Quadros, especialista em Direito Europeu, lembra que os procedimentos que se abrem após o referendo não são tão lineares como se pode retirar de muitas análises simplistas que se fazem.

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Foto: Hayoung Jeon/EPA

O especialista em Direito Europeu Fausto Quadros considera que o processo do “Brexit” poderá voltar à “estaca zero”, porque os procedimentos que se abrem após a decisão referendária não são tão lineares como se pode retirar de muitas análises simplistas que se fazem.

Em declarações à Renascença, Fausto Quadros adverte para o facto de poder haver eleições legislativas antecipadas em 2017 no Reino Unido. “É algo de muito provável porque o Partido Conservador vai mudar de liderança e o Partido Trabalhista, tudo leva a crer, também”, argumenta o docente da Faculdade de Direito de Lisboa.

Com novas eleições e novo Governo em Londres, “não estando ainda concluído o acordo que o artigo 50 do Tratado da União Europeia prevê para saída do Reino Unido”, podem os novos governantes e os novos parlamentares de Westminster concluir que se justifica a convocatória um novo referendo e, “se isso acontecer e houver resultado diferente”, a consulta de 23 de Junho “será revogada e tudo voltará à estaca zero”.

Nestas declarações à Renascença, Fausto Quadros chama também à atenção para o caso escocês. A União Europeia (UE) só aceita a adesão de Estados, estatuto que a Escócia não detém. “Resulta do Tratado da União Europeia que só estados podem ser membros da União Europeia. Sendo assim, a Escócia só poderá ser membro da União Europeia sendo um estado, ou seja, é preciso que a Escócia se torne independente.”

Pulsões independentistas tem a Escócia, mas o referendo de 2014 rejeitou a independência. Para a obter, “é preciso que haja um referendo na Escócia e é preciso que o referendo seja convocado conjuntamente pelo parlamento escocês e pelo parlamento britânico”, lembra o jurista, antevendo que o parlamento britânico “não vai aceitar a convocação do referendo”, sendo “difícil, para não dizer impossível, a Escócia tornar-se independente”.

E os ingleses decidiram sair…e David Cameron também diz que vai sair. Texto Visão online

lamentos de Merkel e Hollande

Mundo

24.06.2016 às 13h40

© Hannibal Hanschke / Reuters

Donald Trump diz ter ficado “muito feliz” por ver que os britânicos “recuperaram o seu país”. As principais reações ao Brexit lá por fora

À chegada à Escócia, que votou massivamente pela continuidade do Reino Unido na União Europeia, Donald Trump falou na saída decidida pelos britânicos como um acontecimento “histórico”. Já Angela Merkel e François Hollande lamentaram este desfecho, enquanto os líderes das principais instituições da União Europeia pedem que o processo se conclua “o mais rapidamente possível”.

Angela Merkel, chanceler alemã: “Não há volta a dar. É um golpe para a Europa. O que acontecer nos próximos dias, meses, anos, vai depender do que nós – os restantes 27 membros – formos capazes de fazer e estivermos dispostos a fazer. Os desafios são enormes. Precisamos de garantir que os europeus sentem que a União Europeia quer melhorar as nossas vidas. Esta é a missão da União Europeia e de todos os Estados-membros.”

François Hollande, Presidente francês: “O voto dos britânicos põe a Europa à prova. É uma escolha profundamente dolorosa, mas que é preciso respeitar. A Europa não pode continuar a atuar como até aqui. Deve concentrar-se no essencial, ser portadora de projetos e não perder-se em procedimentos.”

Comunicado conjunto dos quatro líderes europeus, Jean-Claude Juncker (Comissão Europeia), Donald Tusk (Conselho Europeu), Martin Schulz (Parlamento Europeu) e Mark Rutter (presidência rotativa holandesa da EU): “Esperamos agora que o Reino Unido dê cumprimento à decisão do povo britânico o mais rapidamente possível, por muito doloroso que o processo possa ser. Qualquer atraso só prolongaria desnecessariamente a incerteza.”

Donald Trump, provável candidato republicano à presidência dos EUA: “É fantástico, histórico. Estamos muitos felizes. É o mesmo que está a acontecer nos Estados Unidos. O povo está chateado porque há pessoas a chegarem de fora e a quererem controlar o país sem ninguém dar por isso. Basicamente, eles recuperam o seu país.”