Da Irlanda – Galway

Olá amigos/as, dentro das possibilidades tenho estado a seguir o que se passa

em Portugal a nível político, a decisão do Tribunal Constitucional, a crise no

Partido Socialista.

A m/estadia não tem sido fácil por motivos familiares, já que depois de aqui estar

soube de um grave problema com um familiar, e eu própria e meu marido também fomos

afectados com alguns problemas de saúde, mas não são graves, felizmente.

Não me é possível responder aos comentários, mas quero agradecer muito as vossas

visitas.

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Facada de um edifício na Rua das Lojas em Galway

e eu na mesma rua, neste sábado, sem sol.

Irene Alves

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Os socialistas chumbaram hoje a possibilidade de agendar um congresso extraordinário, tal como queria António Costa. Mas o autarca de Lisboa revelou que haverá nova reunião extraordinária da Comissão Nacional dentro de 15 dias, apenas com a eventual realização de um congresso em cima da mesa.

O dirigente socialista António Costa afirmou hoje que haverá nova reunião extraordinária da Comissão Nacional do PS dentro de 15 dias, tendo como único ponto da ordem de trabalhos a eventual realização de um congresso.

António Costa falava no final da reunião da Comissão Nacional do PS, após ter entregado na mesa presidida por Maria de Belém um requerimento para que o órgão máximo dos socialistas entre congressos se volte a reunir dentro de duas semanas.

O requerimento do presidente da Câmara de Lisboa apresentou o número mínimo de assinaturas para ser admitido, ou seja, 25 por cento do total de membros da Comissão Nacional.

passosO primeiro-ministro disse hoje que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) o deixou “profundamente preocupado” e que na altura própria o Governo irá anunciar como o país vai ultrapassar esta “enorme adversidade”.

“O Governo não irá precipitar-se a responder a esta situação, ela é complexa e não será de uma solução simples”, afirmou Pedro Passos Coelho, à margem de uma cerimónia hoje em Boticas, esclarecendo que, “como sempre” o Governo respeitará as decisões dos tribunais mas, no entanto, não deixará “na altura própria” de dizer ao país como vai ultrapassar esta adversidade que resultou da decisão do TC”.

Pedro Passos Coelho disse ainda que nunca deixará que decisões que “parecem incompreensíveis possam deitar a perder os esforços” feitos até hoje, ou possam “pôr em causa o esforço enorme” que o país tem feito “para evitar andar para trás, retroceder e ter de voltar a desequilibrar tudo e pedir auxílio externo”.

E a reacção de Seguro

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O líder do PS, António José Seguro, desafia o Presidente da República, Cavaco Silva, a reunir um conselho de Estado ou convocar os partidos, na sequência do chumbo de três normas do Orçamento do Estado para 2014.

“Neste momento difícil todos os órgãos de soberania e todos os responsáveis políticos devem estar disponiveis para uma solução. Cabe ao Presidente da República tomar a iniciativa adequada, através de um conselho de Estado ou de uma reunião com os partidos”, afirmou António José Seguro, em conferência de imprensa.

“O Presidente da República não se pode refugiar em comunicados institucionais. O Presidente tem que tomar a iniciativa. Chega”, declarou o líder do PS.

Portugal tem “um enorme problema” entre mãos depois do chumbo de três normas do Orçamento e o PS quer fazer parte de uma “solução duradoura”, sublinhou António José Seguro.

“O plano B do Governo é aplicar mais cortes ou mais aumentos de impostos” e o líder do PS diz “basta” a novas medidas de austeridade, já admitidas pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

“Este é o oitavo chumbo por parte do Tribunal Constitucional a iniciativas legislativa e é a terceira vez que o Orçamento do Estado vê normas chumbadas.
É indesculpável que o país tenha um Governo que viole a constituição sistemativamente”, sublinha António José Seguro.

Governo sem “legitimidade”
Numa reacção à decisão dos juízes do Palácio Ratton, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, desferiu um duro ataque ao executivo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

“Este Governo não tem legitimidade para governar, porque governa contra a Constituição, contra os compromissos eleitorais que assumiu, contra o povo e contra o país”, declarou João Oliveira, em conferência de imprensa.

Bloco rejeita mais austeridade
O Bloco de Esquerda considera que a decisão do Tribunal significa que a “democracia tem forças suficientes para defender os interesses dos cidadãos e dos trabalhadores”.

O coordenador bloquista João Semedo rejeita novas medidas de austeridade para compensar o chumbo de três normas do Orçamento do Estado para 2014.

“O Governo vai ser obrigado a apresentar um Orçamento Rectificativo. Não pode fazer mais austeridade, rejeitamos mais medidas de austeridade, se precisar de mais receita tem outras formas: tributação de grandes fortunas, parcerias público-privadas ou rendas na energia, há muitas maneiras de arranjar receita”, defende o coordenador bloquista João Semedo.

O Tribunal Constitucional anunciou esta sexta-feira o chumbo de três normas do Orçamento do Estado para 2014. São elas os novos cortes salariais na função pública, os cortes nas pensões de sobrevivência e a redução dos subsídios de desemprego e doença.

A decisão dos juízes do Palácio Ratton sobre os cortes salariais na função públlica não tem efeitos retroactivos e só vale daqui para a frente, ou seja, o Estado não tem que devolver as verbas desde Janeiro deste ano.

O Tribunal Constitucional decidiu

jjuizizizizQual é o valor dos chumbos?

O Governo nunca explicitou o impacto orçamental que o chumbo de cada uma das medidas em causa produziria no Orçamento do Estado. Tendo em conta as estimativas apuradas pelos jornais, em causa estavam cerca de mil milhões de euros em termos líquidos. Tendo em conta que uma das quatro medidas em causa não foi chumbada e que outra (a dos cortes salariais) só produz efeito doravante (mas não retroativamente ao início do ano), o impacto no Orçamento valor será inferior, ainda assim na casa das centenas de milhões de euros.

Os cortes vão ser substituídos?

Teoricamente haverá espaço para acomodar o efeito destas medidas, uma vez que, segundo a UTAO, há uma margem de 900 milhões de euros nas contas deste ano. Na prática, este não tem sido no entanto o caminho apontado pelo Governo.

Que impostos podem subir?

Provavelmente, o IVA, pois é aquele que produz maior impacto mais rapidamente. Uma subida de um ponto percentual na taxa de IVA significa, grosso modo, mais 600 milhões de euros de receita num ano inteiro. Se o IVA aumentasse por exemplo para 25% a 1 de Julho, os seis meses de cobrança levariam a uma receita adicional na casa de 600 milhões. Talvez não seja preciso tanto.

Os salários da função pública voltam a níveis de 2013 ou de 2010?

Não se sabe ainda, pois o acórdão do Tribunal Constitucional não é ainda conhecido. É possível o chumbo do artigo em causa (o art. 33º) implique a devolução total dos salários da função pública, isto é, devolvendo quer os cortes impostos este ano por Pedro Passos Coelho, quer os primeiros cortes, que datam de 1 de janeiro de 2011, depois de terem sido anunciados ainda pelo governo de Sócrates no célebre PEC 3, em 2010. Seja como for, é provável que estes primeiros cortes (os de Sócrates, um corte médio de 5% nos salários acima de 1.500 euros) sejam repostos. Ou seja, os funcionários públicos deverão voltar a ganhar até ao final do ano o que ganhavam em 2013. É um corte menor.

E a tabela remuneratória?

Isso são outros quinhentos. Independentemente dos cortes por causa da austeridade, o governo anunciou a revisão das tabelas remuneratórias da função pública para 2015 (depois de já as ter anunciado para 2014 e, antes, para 2013). Haverá uma simplificação das tabelas e uma redução dos complementos salariais. Na prática, isso significa… cortes nos salários médios da função pública.

Vai haver Orçamento retificativo?

Provavelmente sim, uma vez que o Governo vai ter de alterar a autorização para despesa pública.

Opinião